Atualizado em 21 de maio de 2014 às 12:45

Pedido de indenização por granizo em lavouras tem nova regra

O Instituto Riograndense de Arroz (Irga) tem como um dos serviços a indenização por queda de granizo, visando compensar os produtores de eventuais prejuízos sofridos.

A ideia é garantir a permanência na atividade, ao cobrir os custos de formação da lavoura.

No início deste mês, um novo decreto foi publicado e prevê que a indenização se dará pelo orçamento da lavoura definido no cálculo do custo de produção elaborado pelo departamento de política setorial do Irga. “Esta medida torna mais justa a indenização e com valor real mais próximo ao desembolsado pelo produtor para cultivo da lavoura”, destaca Elói Thomas, diretor comercial do Irga.
Anteriormente, o produtor que precisasse de indenização deveria ter suas despesas baseadas em comprovantes, tornando o processo mais burocrático e demorado. A mudança deve facilitar o trabalho do produtor para que ele encaminhe o pedido em tempo hábil de obter a indenização antes do próximo plantio, fazendo com que o prejuízo financeiro causado pelo granizo não se torne ainda mais grave.
Segundo o diretor, o setor reivindica esta ação há mais de 10 anos já que a última modificação na legislação foi na década de 70. O produtor deve ser inscrito no Irga ou inscrever-se no momento da comunicação. O comunicado deve ser feito no escritório do Irga mais próximo de sua região em no máximo três dias úteis após a ocorrência do granizo, solicitando uma vistoria.
Situação local
O presidente da Associação de Arrozeiros de Bagé e região, Ricardo Zago, comenta que este tipo de sinistro é bastante comum na região. “Acontece todos os anos esse problema nas lavouras. Há cerca de 40 dias, ocorreu”, diz.
Segundo Zago, a forma como estava sendo feito o ressarcimento desagradava bastante os produtores. “Já estávamos tentando pressionar de alguma forma para acontecer alguma mudança. É um processo muito dificultoso. O Irga tem que cumprir este papel de proteção à orizicultura. É preciso que se devolva ao produtor o que é do produtor”, defende.
Fonte: Jornal Folha Minuano
 
 
 

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